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O Podcast Brasil de Direitos é um espaço para um discussão bem informada sobre direitos humanos no Brasil
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Brasil de Direitos - como melhorar as audiências de custódia
25 JUN 2019 · Em 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que toda pessoa presa em flagrante no Brasil deveria ser levada à presença de um juiz em até, no máximo, 24 horas. Durante as “audiências de custódia”, como esses momentos foram batizados, o judiciário deveria avaliar se a prisão fora feita da maneira legal — sem violência física ou verbal, por exemplo. E se fazia sentido manter aquela pessoa presa preventivamente, à espera de julgamento. Ou deixar que acompanhasse seu processo em liberdade. Em teoria, as audiências de custódia seriam capazes de reduzir o número de pessoas encarceradas. E poderiam facilitar a identificação de casos de tortura e maus tratos durante a prisão.
Quatro anos se passaram e, de acordo com um estudo recém-divulgado, as audiências de custódia carecem de ajustes. As pesquisadoras Roberta Canheo e Mariana Boujkian, do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC), contam o que descobriram depois de acompanhar 213 mulheres que passaram por audiências de custódia em São Paulo.
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| Author | Rafael Ciscati |
| Organization | Rafael Ciscati |
| Categories | News |
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