Supremo julga constitucionalidade das federações partidárias

Feb 6, 2022 · 3m
Supremo julga constitucionalidade das federações partidárias
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O Supremo Tribunal Federal vai julgar, nesta semana, a constitucionalidade da lei, aprovada no ano passado, que criou a possibilidade de os partidos se organizarem em federações, em que partidos...

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O Supremo Tribunal Federal vai julgar, nesta semana, a constitucionalidade da lei, aprovada no ano passado, que criou a possibilidade de os partidos se organizarem em federações, em que partidos se unem para atuar conjuntamente por, no mínimo, quatro anos./ A corte vai analisar o pedido do PTB porque, na visão do partido, as federações partidárias são apenas uma manobra encontrada por parlamentares para reeditar o modelo de coligações./ Por outro lado, o vice-procurador Geral da República Humberto Jacques de Medeiros defende que o novo modelo vai contribuir para reduzir o espectro partidário./ Advogado e analista do portal Inteligência Política Melillo Diniz, concorda.

O analista político explica que as federações são benéficas para os grandes partidos, mas também para os pequenos que, juntos, podem obter o coeficiente mínimo eleitoral./ Além disso, ajuda as legendas menores a atrair nomes fortes de outras siglas.

O STF vai julgar decisão monocrática do ministro Luiz Roberto Barros validando as federações./ Os debates começaram na última quinta-feira com sustentações orais./ Os votos dos ministros devem ser apresentados nesta quarta-feira./ Melillo Diniz acredita que o Supremo vai validar o modelo./

A lei que abriu possibilidade para as federações partidárias foi restaurada pelo Congresso Nacional após veto do presidente Jair Bolsonaro./ Em sua decisão, o ministro Luiz Roberto Barroso, definiu prazo de seis meses antes das eleições para registro das federações./ No entanto, o STF também vai julgar um pedido do Partido dos Trabalhadores para que o prazo seja estendido até o dia 5 de agosto.
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