STF e o "poder moderador" das Forças Armadas

Apr 1, 2024 · 16m 31s
STF e o "poder moderador" das Forças Armadas
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*) Nos últimos anos, muito se discutiu aqui no Brasil sobre o artigo 142 da Constituição Federal.  O texto deste artigo fala sobre as Forças Armadas. Afinal, seria elas um...

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*) Nos últimos anos, muito se discutiu aqui no Brasil sobre o artigo 142 da Constituição Federal. 

O texto deste artigo fala sobre as Forças Armadas. Afinal, seria elas um “poder moderador”? 
Está em andamento no Supremo Tribunal Federal um julgamento que trata exatamente deste tema. A ação, em análise no plenário virtual do STF, foi ajuizada pelo PDT no ano de 2020 e questiona o uso das Forças Armadas pelo presidente da República, com base no artigo 142 da Constituição.

 
A ideia deste episódio do podcast 15 Minutos é explicar o que está em julgamento e os aspectos políticos da decisão. Para falar sobre os temas o convidado é o Luis Kawaguti, editor da Gazeta do Povo.
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Author Gazeta do Povo
Organization Gazeta do Povo (Brasil)
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