STF e o foro privilegiado

Apr 12, 2024 · 15m 7s
STF e o foro privilegiado
Description

*) Mais uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal está no noticiário político do país.  A corte decidiu ampliar a regra para a prerrogativa de foro, também conhecido como foro...

show more
*) Mais uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal está no noticiário político do país. 

A corte decidiu ampliar a regra para a prerrogativa de foro, também conhecido como foro privilegiado. A maioria dos ministros seguiu a decisão do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Ele fixou a tese de que o processo de um réu com foro privilegiado deverá ser mantido no STF mesmo após uma renúncia, a não reeleição ou a cassação do mandato.

A decisão do Supremo, de certa maneira, eleva a pressão sobre a Câmara para tratar do tema. Isso porque há um movimento para colocar em votação na Casa a PEC que acaba com o foro privilegiado, tema que já está há tempos tramitando no Legislativo. 

Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre a decisão do STF em relação à prerrogativa de foro e os movimentos do Legislativo sobre esse tema. O convidado é o Silvio Ribas, da equipe de República da Gazeta do Povo, que assina reportagem sobre o tema. 
show less
Information
Author Gazeta do Povo
Organization Gazeta do Povo (Brasil)
Website -
Tags

Looks like you don't have any active episode

Browse Spreaker Catalogue to discover great new content

Current

Podcast Cover

Looks like you don't have any episodes in your queue

Browse Spreaker Catalogue to discover great new content

Next Up

Episode Cover Episode Cover

It's so quiet here...

Time to discover new episodes!

Discover
Your Library
Search