Sigilo para portadores de 4 doenças gera debate sobre estigma
Jan 9, 2022 ·
3m 6s
Download and listen anywhere
Download your favorite episodes and enjoy them, wherever you are! Sign up or log in now to access offline listening.
Description
Foi sancionada na semana passada a lei que garante sigilo sobre a condição de saúde a portadores de Aids, hanseníase, hepatites crônicas e tuberculose. A nova legislação põe em debate...
show more
Foi sancionada na semana passada a lei que garante sigilo sobre a condição de saúde a portadores de Aids, hanseníase, hepatites crônicas e tuberculose. A nova legislação põe em debate o constrangimento e o estigma para quem é portador destas enfermidades.
De acordo com o que prevê a norma, o sigilo passa a ser obrigatório no âmbito de serviços de saúde, nos estabelecimentos de ensino, nos locais de trabalho, na administração pública, na segurança pública, nos processos judiciais e nas mídias escrita e audiovisual. O descumprimento da lei sujeita o agente público ou privado às punições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, como é o caso de multa financeira.
show less
De acordo com o que prevê a norma, o sigilo passa a ser obrigatório no âmbito de serviços de saúde, nos estabelecimentos de ensino, nos locais de trabalho, na administração pública, na segurança pública, nos processos judiciais e nas mídias escrita e audiovisual. O descumprimento da lei sujeita o agente público ou privado às punições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, como é o caso de multa financeira.
Information
| Author | RW Cast |
| Organization | RW Cast |
| Website | - |
| Tags |
Copyright 2024 - Spreaker Inc. an iHeartMedia Company
