Rubens Valente | Dúvidas e incertezas sobre a “conciliação” ditada pelo STF no marco temporal
Jul 24, 2024 ·
11m
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Em setembro de 2023, o tribunal sepultou a fabricada tese jurídica de um “marco temporal” sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Tal marco inexiste na Constituição do país....
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Em setembro de 2023, o tribunal sepultou a fabricada tese jurídica de um “marco temporal” sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Tal marco inexiste na Constituição do país. O Congresso tomado por forças anti-STF se insurgiu contra a decisão e aprovou uma lei. Lei, por sinal, incapaz de mudar a Constituição.
Saiba mais sobre as dúvidas e incertezas sobre a “conciliação” ditada pelo STF no marco temporal, na voz de Rubens Valente
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| Author | Agência Pública |
| Organization | Agência Pública |
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